Direito Público

: Direito Público; 14 Maio 2018; Acessos: 4500

DIREITO PENAL

Acompanhar os profissionais da saúde em inquéritos policiais e ações penais decorrentes do ato médico que possam causar lesão corporal e óbito de pacientes.

: Direito Público; 14 Maio 2018; Acessos: 4544

DIREITO TRIBUTÁRIO

Traçar estratégias de planejamento tributário para os profissionais da saúde, visando regularização fiscal e menor incidência de impostos.

: Direito Público; 14 Maio 2018; Acessos: 4475

DIREITO CONSTITUCIONAL

Auxiliar o profissional da saúde na busca ao Direito constitucional à saúde, promovendo demandas em desfavor do Estado em busca de medicamentos/tratamentos de alto custo.

: Direito Público; 14 Maio 2018; Acessos: 4499

Auxiliar o profissional da saúde na defesa em processos junto aos Conselhos de Classe (CFM, CFO, COFEN...), assim como procedimentos administrativos junto aos entes Federal, Estadual e Municipal instaurados em decorrência de ato médico. Prestando, consultoria, ainda, em contendas fiscalizatórias junto aos órgãos de vigilância sanitária.

Assessorar os profissionais da saúde em demandas que envolvem a cobrança do SUS pelas despesas de paciente da saúde suplementar.